Nos últimos dias, os projetos de leis antipirataria criados pelos americanos geraram muito tumulto e polêmica pela internet. SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect IP Act) são projetos de lei que visam proteger direitos autorais e propriedade intelectual nos Estados Unidos e são alvos de grandes protestos por todo o globo.

Sobre os projetos

SOPA (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria Online) é um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, de autoria do representante Lamar Smith e tem o objetivo de diminuir a pirataria online, dando aos donos de direitos autorais completo controle sobre a distribuição de qualquer conteúdo online. Dessa forma, o acesso será limitado a tais conteúdos protegidos, podendo até serem censurados em sites de busca. Muitos alegam que é uma forma de censura, ameaçando a internet e a liberdade de expressão que ela representa.

Já PIPA (em tradução livre, Lei para Proteger a Propriedade Intelectual) foi criado pelos mesmos representantes do SOPA e seu objetivo é proteger conteúdo de empresas detentoras de propriedade intelectual. Com essa lei, qualquer site, blog, redes sociais e afins serão punidos caso permitam a divulgação de conteúdos protegidos pela lei e quem não cumprir, pode ter seu endereço online fora do ar e seus autores podem ser presos.

Para saber quais empresas são a favor ou contra PIPA e SOPA, clique aqui.

Confira também o vídeo para mais informações:

Sobre os Protestos

No dia 18 de Janeiro, um dia antes dos projetos serem encaminhados para votação, as grandes empresas contra PIPA e SOPA lideraram manifestações online, tirando suas páginas do ar (como a Wikipédia dos EUA) ou colocando mensagens de protestos em suas páginas iniciais (como a Google, que colocou um link em sua página inicial para todos assinarem uma petição contra os projetos de lei e obteve 4.5 milhões de assinaturas).

Diante de tanta revolta de várias pessoas por todo o mundo, a votação foi adiada. Apesar dos protestos terem dado certo, um dia depois, 19 de Janeiro, o site MegaUpload foi retirado do ar pelo FBI e seus donos foram presos sob alegação de lavagem de dinheiro. Houveram então muitos outros protestos  online.

Dessa vez, um conhecido grupo hacker, denominado Anonymous, liderou um ataque em massa aos grandes órgãos e empresas que apoiavam PIPA/SOPA, e derrubaram diversos sites tais como da Universal Music, FBI, Warner, Departamento de Justiça dos Estados Unidos, dentre outros. Esse ataque teve grande apoio de vários usuários da internet e foi muito comentado durante todo o dia.

Logo após toda essa repercussão, Lamar Smith,o idealizador dos projetos PIPA e SOPA, emitiu um comunicado oficial e os projetos de lei foram, enfim, arquivados. E depois de todo esse barulho que PIPA e SOPA gerou, que eram restritos a legislação americana, surgiu o ACTA ( Anti-Counterfeiting Trade Agreement, em português, Acordo Comercial Anticontrafação), que é um tratado comercial que garante a proteção de direitos autorais e de propriedade intelectual em escala internacional. Com esse tratado, não só os EUA, mas todos os paises que aderirem serão extremamente afetados.

É importante todos ficarem atentos aos acontecimentos que estão por vir. Hoje, 23 de Janeiro, vários sites que realizam trabalho semelhante ao do MegaUpload restringiram suas atividades, alguns anunciaram que deletarão qualquer conteúdo de propriedade intelectual ou com direitos autorais de seus domínios.

Tudo isso aconteceu e percebeu-se que as grandes indústrias detentoras de propriedade intelectual tentam nos forçar a adaptar a sua forma de trabalho, quando na verdade são elas que deveriam se adaptar a forma como o conteúdo é disseminado hoje em dia, deixando de lado negócios ultrapassados e usando a tecnologia a seu favor.